Advogado Especialista em Direito Médico em Lages - SC
Defesa de médicos, profissionais da saúde e clínicas nas esferas cível, ética e administrativa.
Um processo por suposto erro médico ameaça mais do que o patrimônio: ameaça a carreira e a reputação construídas ao longo de uma vida. O Dr. Rafael Maines (OAB/SC 9.118) atua há mais de 20 anos na defesa de médicos, profissionais da saúde e clínicas de Lages e de toda Santa Catarina, nas esferas cível, ética e administrativa.
Atuação em Direito Médico e da Saúde
Defesa em ações de responsabilidade civil
Defesa técnica em processos por suposto erro médico, com trabalho conjunto com assistentes técnicos e análise minuciosa de prontuários.
Sindicâncias e processos ético-profissionais (CRM e CRO)
Acompanhamento desde a notificação inicial, que é a fase mais importante e também a mais negligenciada da defesa.
Consultoria preventiva para clínicas e consultórios
Termos de consentimento informado, prontuários, contratos com convênios, publicidade médica e adequação à LGPD na saúde.
Contratos e sociedades médicas
Constituição de clínicas, contratos entre sócios e contratos com hospitais e operadoras.
Por que a defesa especializada faz diferença
Direito médico exige domínio de dois mundos: o jurídico e o técnico-assistencial. Saber ler um prontuário, formular quesitos periciais corretos e diferenciar obrigação de meio e de resultado é decisivo para o rumo do processo. É essa a experiência que o escritório acumulou em mais de duas décadas dedicadas à área.
Assessoria mensal para clínicas e profissionais da saúde
Para clínicas, consultórios e profissionais da saúde com demanda recorrente, oferecemos assessoria jurídica mensal: orientação preventiva contínua, análise de contratos e termos de consentimento, adequação de documentos e canal direto com o advogado, por um custo mensal previsível.
Perguntas Frequentes
Fui citado em um processo por erro médico. O que faço primeiro?
Não contate o paciente nem altere qualquer registro. Preserve o prontuário completo e procure imediatamente um advogado com experiência em direito médico. Os primeiros atos da defesa costumam definir o rumo do processo.
Recebi uma notificação do CRM. Preciso de advogado?
Sim, é altamente recomendável. A sindicância pode evoluir para processo ético-profissional com penas que vão de advertência à cassação. A defesa técnica desde o início aumenta as chances de arquivamento.
Médico responde por qualquer resultado ruim?
Não. Em regra, a obrigação do médico é de meio, não de resultado: responde-se por culpa comprovada (imprudência, negligência ou imperícia), não pelo insucesso do tratamento em si.
Como funciona a assessoria mensal para clínicas e consultórios?
Definimos o escopo conforme o porte e a rotina da clínica. Você passa a contar com orientação jurídica contínua, revisão de documentos e um canal direto com o advogado para as dúvidas do dia a dia, sem custo por consulta.
Vocês atendem médicos de outras cidades?
Sim. Com o processo eletrônico, defendemos profissionais da saúde em todo o estado de Santa Catarina, com reuniões por videochamada quando necessário.
Veja também
Está respondendo a um processo ou sindicância?
Fale com sigilo com a nossa equipe. Atendimento presencial em Lages ou por videochamada.